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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Empresa de transporte multada em mais de R$ 200 mil por descumprimento de normas
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Empresa de transporte multada em mais de R$ 200 mil por descumprimento de normas

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 16 de abril de 2025 01:04
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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Uma empresa de transporte rodoviário foi multada em mais de R$ 200 mil devido a irregularidades na prestação de serviços, incluindo descumprimento de horários e uso de veículos em condições inadequadas. A penalidade, aplicada pelo Procon-MG, totalizou R$ 212.095,92 após investigações que identificaram reincidência nas infrações, como atrasos frequentes e problemas relacionados à segurança e higiene dos veículos. As falhas ocorreram principalmente no trecho entre Belo Horizonte e Santa Bárbara, mesmo após notificações prévias do DER-MG.

A empresa não contestou as irregularidades, mas questionou a competência do Ministério Público para fiscalizar e aplicar sanções, alegando ainda que os problemas representariam uma porcentagem insignificante em relação ao total de viagens realizadas. As autoridades, no entanto, mantiveram a decisão, destacando a gravidade das infrações e a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas. O caso segue como um alerta para o setor de transporte sobre a importância da conformidade com as regulamentações.

O texto também menciona que a reportagem tentou contato com a empresa para obter um posicionamento, mas não houve resposta até o momento. A situação reforça a importância da fiscalização contínua para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos consumidores. O caso foi conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, em colaboração com órgãos estaduais.

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