A embaixada dos Estados Unidos em Brasília reiterou que o governo americano reconhece apenas dois gêneros, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento, após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciar que seu visto diplomático foi emitido com o gênero masculino. A parlamentar, que é a primeira deputada negra e trans eleita para o Congresso Nacional, afirmou que a embaixada ignorou sua certidão de nascimento retificada e passaporte brasileiro, que atestam sua identidade de gênero feminina. A embaixada declarou que não comenta casos individuais, citando a confidencialidade dos registros de visto e a Ordem Executiva 14168, emitida durante o governo Trump.
A ordem, de 2021, determina que departamentos federais dos EUA adotem a definição binária de gênero e proíbe a autoidentificação em documentos oficiais, como passaportes. A deputada encaminhou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o chanceler Mauro Vieira e avalia entrar com uma ação jurídica internacional contra a política do governo anterior dos EUA. Ela criticou a medida como discriminatória e destacou o impacto negativo em missões oficiais.
O caso reacende o debate sobre políticas de gênero e direitos LGBTQIA+ nas relações internacionais. Enquanto o Itamaraty analisa a solicitação da parlamentar, organizações de direitos humanos acompanham o desdobramento, visto que a política americana contrasta com a legislação brasileira, que permite a retificação de gênero em documentos. O impasse ilustra os desafios enfrentados por pessoas trans em contextos diplomáticos e a divergência entre normas nacionais e internacionais.
