O imposto federal sobre compras internacionais permanece em 17% para compras de até U$ 3 mil, mas dez estados brasileiros — Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe — aprovaram um aumento da alíquota do ICMS para 20%. A medida, discutida no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, visa fortalecer a competitividade dos produtos nacionais frente aos importados, especialmente em plataformas como Shein e Shopee. O economista ouvido destacou que a tributação é calculada com base no estado de destino da mercadoria, conforme o CEP do consumidor, e que nem todos os estados adotarão a nova alíquota, como é o caso de Goiás, que mantém os 17%.
O aumento do ICMS reflete uma estratégia para equilibrar a concorrência entre produtos locais e importados, mas também levanta questões sobre qualidade e disponibilidade. O especialista ressaltou que, em alguns casos, o consumidor não tem alternativa além do produto estrangeiro, e que a taxação pode não ser transparente em todas as plataformas, sendo descoberta apenas no momento do pagamento. Além disso, a possibilidade de revisão da alíquota depende de fatores econômicos e da política de cada estado, mas a expectativa é que a carga tributária permaneça alta no curto prazo, dada a necessidade de arrecadação governamental.
Apesar do impacto no bolso do consumidor, o brasileiro ainda tem pouca consciência sobre o peso dos impostos em suas compras cotidianas. O economista apontou que, embora algumas plataformas mostrem o valor final com taxas, muitas não oferecem essa transparência, deixando o comprador surpreso ao fechar a compra. A medida, alinhada a objetivos de desenvolvimento sustentável, busca incentivar a economia local, mas pode exigir adaptação por parte dos consumidores, que terão de comparar preços e qualidade com maior atenção no futuro.
