A dívida pública brasileira, embora muitas vezes vista como um problema, é um instrumento essencial para o financiamento do governo quando as receitas não cobrem as despesas. Segundo o economista Marco Cavalcanti, do Ipea, o endividamento em si não é negativo, desde que haja controle orçamentário. Em 2024, os gastos com o serviço da dívida consumiram 41,6% do orçamento federal, incluindo amortizações, refinanciamentos e juros. A Dívida Bruta do Governo Geral atingiu R$ 8,9 trilhões em janeiro de 2025, equivalente a 75,3% do PIB, com a maior parte devida a credores domésticos.
A estrutura da dívida é diversificada, com remuneração vinculada à taxa Selic, inflação, dólar e taxas prefixadas. Os principais detentores são instituições financeiras, fundos de pensão e investimentos, além de investidores estrangeiros. Cavalcanti destaca que, embora a dívida tenha sido crucial em momentos como a pandemia, seu crescimento descontrolado pode comprometer o orçamento, reduzindo recursos para áreas como saúde e educação. O arcabouço fiscal é uma ferramenta importante, mas não suficiente, para conter o avanço da dívida, dada a rigidez de algumas despesas constitucionais.
O equilíbrio da dívida depende também dos juros, influenciados pela política monetária e pela confiança dos credores. Cavalcanti aponta que uma trajetória fiscal sustentável pode reduzir os juros exigidos, aliviando a pressão sobre o orçamento. Projeções indicam que a dívida federal deve crescer até 2027/2028, com possível queda a partir de 2029, embora análises do mercado financeiro sejam mais cautelosas. O desafio, portanto, é conciliar necessidades de financiamento com disciplina fiscal para evitar riscos à economia.
