Uma disputa judicial envolvendo os sócios do hotel Rosewood São Paulo, localizado nos Jardins, está analisando alegações de plágio e espionagem industrial relacionadas ao projeto arquitetônico do complexo Cidade Matarazzo. O empresário francês Alexandre Allard, ex-sócio da holding chinesa Chow Tai Fook Enterprises, afirma que elementos do projeto foram copiados sem autorização. A Justiça autorizou uma perícia técnica para verificar se houve reprodução indevida de detalhes protegidos por direitos autorais, como a disposição de móveis e a estrutura das torres. Especialistas destacam que a Lei de Direitos Autorais protege projetos de arquitetura, e a reprodução não autorizada de elementos essenciais pode configurar violação.
O caso também levanta questões sobre a proteção de ativos intangíveis, como projetos criativos, que ganharam importância no valor das empresas. Advogados explicam que a diferença entre inspiração e cópia é crucial: enquanto a primeira não viola direitos autorais, a segunda envolve a reprodução não autorizada de elementos substanciais. A perícia antecipada, autorizada pela Justiça, visa preservar provas antes que sejam alteradas, e o processo pode levar anos para ser concluído. Enquanto isso, o hotel Rosewood optou por não se manifestar sobre o caso.
O conflito tem raízes na parceria formada em 2013 para viabilizar o projeto Cidade Matarazzo, com investimentos da holding chinesa. Allard alega que sua participação na empresa foi diluída devido a emissões de debêntures, agravando a disputa. O caso destaca a complexidade de proteger direitos autorais em projetos arquitetônicos e a importância de contratos claros para evitar conflitos. O desfecho poderá influenciar futuros empreendimentos que busquem replicar modelos sem autorização.
