O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Ericsson apresente detalhes sobre o acordo global fechado com a Lenovo (dona da Motorola) em uma disputa envolvendo patentes de tecnologia 5G. A solicitação, com prazo de cinco dias, exige que a empresa sueca informe valores, condições de licenciamento e critérios para descontos, além de garantir que os termos não sejam discriminatórios para terceiros. O caso chegou ao Cade após a Motorola alegar que a Ericsson abusava de sua posição dominante ao dificultar o acesso às licenças necessárias.
A Ericsson pediu o arquivamento do processo após o acordo global, afirmando que todas as ações judiciais e administrativas entre as partes seriam encerradas. No entanto, o relator do caso no Cade destacou a necessidade de analisar o impacto do acordo no mercado brasileiro de 5G, visando proteger a concorrência e os consumidores. O órgão antitruste avaliará as informações enviadas antes de decidir se encerra ou prossegue com a investigação.
A disputa começou quando a Lenovo/Motorola acionou o Cade em dezembro de 2023, alegando que a Ericsson usava a jurisdição brasileira para impor termos globais considerados extorsivos. A empresa afirmou ter aceitado pagar valores preliminares pelas licenças no Brasil, mas contestou a estratégia da Ericsson, que poderia prejudicar sua operação no país. O Cade agora aguarda os esclarecimentos para tomar uma decisão final.
