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Disputa jurídica envolve acesso a sistema público e acusações de intimidação

Camila Pires
Última atualização: 14 de abril de 2025 06:49
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O procurador-geral do Maranhão acusa um assessor de ministro do STF de acessar indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual para obter informações que beneficiariam uma ação judicial do partido Solidariedade. O assessor, por sua vez, nega as alegações, afirmando que os documentos são públicos e que o acesso foi feito legitimamente, como servidor. Ele também ingressou na Justiça contra o procurador, alegando que as acusações causam danos à sua honra e reputação.

O caso está relacionado a uma ação do Solidariedade que pedia o afastamento do procurador-geral por suposto descumprimento de decisão do STF sobre nomeações no governo do Maranhão. O procurador alega que os acessos ao sistema foram irregulares e realizados em computadores do STF, enquanto os assessores afirmam que agiram dentro da legalidade. O Tribunal de Justiça do Maranhão agora deve decidir sobre o conflito, que envolve também questões sobre o livre exercício da função pública e o direito de petição.

A disputa ganhou contornos políticos devido ao histórico de conflitos entre o governador do Maranhão e o ministro do STF, que já foram aliados. Enquanto o procurador insiste na necessidade de investigação, os assessores defendem que suas ações foram transparentes e que as acusações são infundadas. O caso aguarda análise pela PGR e pelo STF, que poderão esclarecer os detalhes da controvérsia.

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