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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Disputa judicial leva posto de combustível a mudar de nome após ação de prefeito
CotidianoÚltimas notícias

Disputa judicial leva posto de combustível a mudar de nome após ação de prefeito

Bruno de Oliveira
Última atualização: 2 de abril de 2025 03:17
Bruno de Oliveira
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Tempo: 1 min.
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Um posto de combustíveis em Recife foi obrigado a alterar seu nome fantasia, “Posto João Campos”, após uma ação judicial movida pelo prefeito da cidade. O político alegou que o nome poderia causar confusão na população, sugerindo uma possível associação com o estabelecimento. A defesa do posto argumentou que a escolha do nome era uma homenagem ao avô do proprietário, cujo sobrenome era Campos, e apresentou documentação comprovando a regularidade do negócio.

A Justiça determinou a mudança do nome em dois dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100 mil. O local passou a se chamar “Posto Setúbal” após a decisão. O processo tramita em segredo de Justiça, a pedido do prefeito, que afirmou ter buscado uma solução amigável antes de recorrer à via judicial.

A defesa do empresário classificou a decisão como “desproporcional” e anunciou que recorrerá ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. O advogado destacou que o empreendimento operava com o nome desde 2022 sem problemas e questionou o timing da ação, já que a notificação ocorreu durante o período eleitoral. O caso continua em análise, aguardando decisão em segunda instância.

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