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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Desafetação de áreas verdes em Salvador gera polêmica e suspensão judicial
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Desafetação de áreas verdes em Salvador gera polêmica e suspensão judicial

Marcela Guimarães
Última atualização: 19 de abril de 2025 05:11
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Entre 2014 e 2023, Salvador aprovou a desafetação de dezenas de terrenos públicos, permitindo sua venda para fins privados, como construções residenciais. Dois desses terrenos, localizados no Morro do Ipiranga, bairro turístico da Barra, foram incluídos em um projeto de lei em 2023, gerando controvérsia devido ao seu valor ambiental e paisagístico. Um leilão marcado para abril de 2024, com lance mínimo de R$ 4,9 milhões, foi suspenso pela Justiça Federal após questionamentos sobre riscos ambientais e falta de clareza jurídica.

A polêmica ganhou repercussão nacional, com críticas sobre a perda de áreas verdes em favor de empreendimentos imobiliários. Um parecer do Ministério Público da Bahia destacou que o Morro do Ipiranga possui vegetação nativa de restinga, integra o bioma Mata Atlântica e apresenta riscos de erosão, sendo considerado área de preservação permanente. A prefeitura suspendeu o leilão antes da decisão judicial, mas a discussão sobre a desafetação continua, com argumentos sobre o impacto urbanístico e ambiental.

O caso reflete um debate mais amplo em Salvador, onde leis municipais já autorizaram a venda de quase 90 terrenos desde 2014, arrecadando milhões para os cofres públicos. Enquanto o poder público defende os recursos para obras, ambientalistas e entidades alertam para a perda de espaços de relevância ecológica e cultural. A suspensão do leilão no Morro do Ipiranga pode influenciar futuras decisões sobre desafetações, especialmente em áreas sensíveis.

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