Um parlamentar preso desde março de 2024 alega ter perdido mais de 21 quilos e pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência para prisão domiciliar, citando riscos graves à saúde. Sua defesa argumenta que a perda de peso foi excessiva e progressiva, além de destacar a insuficiência dos cuidados médicos no presídio. Um laudo da penitenciária federal de Campo Grande aponta alto risco cardiovascular, possibilidade de insuficiência renal e complicações por diabetes, aumentando o perigo de morte súbita.
O indivíduo está sob acompanhamento da equipe médica da unidade prisional e tem acesso a telemedicina, mas seus advogados afirmam que as condições estão “fora de controle”. Eles pedem a concessão excepcional do regime domiciliar, baseando-se no agravamento do quadro clínico. O ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, será responsável por avaliar a solicitação.
O caso judicial em que o parlamentar é réu envolve acusações de envolvimento em um crime grave, mas ele nega participação. O foco atual, no entanto, recai sobre o debate entre a necessidade de garantir a saúde do detento e os protocolos do sistema prisional. A decisão poderá estabelecer um precedente para situações semelhantes.
