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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Deputado recorre contra cassação de mandato após decisão do conselho de ética
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Deputado recorre contra cassação de mandato após decisão do conselho de ética

Bruno de Oliveira
Última atualização: 22 de abril de 2025 20:13
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O deputado federal protocolou um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a cassação de seu mandato, aprovada pelo Conselho de Ética em 9 de abril. A defesa alega incongruências nos procedimentos e busca evitar que o caso avance para o plenário, onde todos os deputados decidirão. Agora, a CCJ tem cinco dias para analisar o recurso. Se aprovado, o processo retorna ao Conselho de Ética; se rejeitado, segue para votação em plenário. O parlamentar responde a um processo por um incidente envolvendo um youtuber em 2024.

A defesa argumenta que o deputado agiu de forma proporcional após supostos meses de assédio por parte do youtuber. Enquanto isso, o relator designado na CCJ avaliará se o rito foi seguido conforme o Regimento Interno da Câmara. A decisão pode validar o processo ou suspendê-lo, devolvendo-o ao Conselho de Ética. A análise da CCJ focará na constitucionalidade do processo, embora diferenças políticas possam influenciar o resultado. O presidente da Câmara afirmou que não levará o caso a plenário antes de 60 dias, dando tempo para negociações.

O parlamentar tem adotado medidas drásticas, como uma greve de fome de oito dias, para protestar contra a cassação, que considera desproporcional. Aliados sugerem que a punição pode ser uma retaliação por sua atuação contra o orçamento secreto, embora o ex-presidente da Câmara negue qualquer perseguição. A decisão do Conselho de Ética foi cercada de controvérsias, incluindo a suspensão de outras comissões no dia da votação, o que aumentou as suspeitas de interferência política.

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