Um deputado federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra um edital do BNDES destinado apenas a arquitetos e urbanistas negros. O político argumenta que a exclusão de profissionais não negros pode configurar discriminação e inconstitucionalidade, destacando que o texto do edital prevê até mesmo um processo de heteroidentificação para validar a raça dos candidatos. O concurso, que selecionará três projetos com prêmios de até R$ 78 mil, visa intervenções na região da Pequena África, no Rio de Janeiro, área de relevância histórica e cultural ligada à diáspora africana.
O BNDES defendeu a iniciativa, afirmando que o edital está alinhado com leis federais e regulamentações profissionais, além de destacar a importância de valorizar o território da Pequena África, onde está localizado o Cais do Valongo, patrimônio mundial da UNESCO. O banco ressaltou que a seleção priorizará critérios técnicos e artísticos, garantindo a escolha da proposta mais qualificada em termos de inovação, acessibilidade e impacto cultural.
O debate reflete tensões mais amplas sobre políticas afirmativas no Brasil, com argumentos que envolvem igualdade de oportunidades e reparação histórica. Enquanto alguns enxergam no edital uma medida necessária para promover inclusão, outros veem risco de exclusão com base em critérios raciais. A discussão deve seguir nos âmbitos jurídico e político, à medida que o MPF analisa a denúncia.
