O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF de aceitar a denúncia da PGR contra seis acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe em 2022 foi um “jogo de cartas marcadas”. Van Hattem, único congressista presente na sessão, classificou o julgamento como político e criticou a falta de controle externo sobre o tribunal, comparando-o a “tribunais revolucionários”. Ele também alegou que os ministros desrespeitaram os ritos processuais ao rejeitarem as alegações preliminares das defesas.
O grupo denunciado é acusado de gerenciar operações para reverter o resultado das eleições de 2022, incluindo a elaboração de um documento golpista e um suposto plano de violência contra autoridades. Entre as alegações, estariam ações para impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno. Com a aceitação da denúncia, o STF dará início a uma ação penal, ouvindo testemunhas e conduzindo investigações antes de decidir pela absolvição ou condenação.
O processo faz parte de uma série de julgamentos relacionados ao caso, com outros dois núcleos ainda aguardando análise pelo STF em maio. A decisão desta terça-feira (22.abr) marca mais um capítulo no desdobramento das investigações, que continuam a gerar debates sobre o papel da Corte e a legalidade dos procedimentos.