A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de um processo que investiga suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido foi feito com base na impossibilidade de localizar o acusado, que reside nos Estados Unidos, para notificá-lo sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defensoria argumentou que esgotou todas as tentativas de contato e que, conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP), o processo deve ser suspenso quando o denunciado não comparece.
A DPU destacou que a regra visa proteger o direito de defesa, evitando que o avanço processual ocorra sem o conhecimento do acusado. Além disso, a defesa afirmou que, sem contato com o denunciado, não há como elaborar uma resposta técnica adequada. O caso ainda não teve a denúncia recebida pelo STF, mas a defensoria defende que a mesma lógica seja aplicada já nesta fase preliminar.
O acusado, que integra um grupo investigado por disseminação de desinformação, foi notificado por edital após a Justiça não conseguir localizá-lo. A defensoria reforçou que a medida é necessária para garantir a equidade processual, já que o avanço do caso sem a participação do denunciado poderia prejudicar seus direitos. O processo envolve um dos 34 investigados na ação movida pela PGR.
