O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência de um deputado para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O parlamentar, que está preso há um ano em uma penitenciária federal, é réu em um processo criminal relacionado a um homicídio ocorrido em 2018. A defesa alegou questões de saúde, incluindo perda de peso significativa e risco cardiovascular elevado, argumentando que a estrutura prisional não oferece os cuidados necessários.
Um laudo médico da penitenciária indicou que o deputado apresenta alto risco de complicações graves, como insuficiência renal e problemas cardiovasculares, devido a condições pré-existentes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs à medida, afirmando que todos os atendimentos médicos necessários estão sendo fornecidos, incluindo consultas por telemedicina e acompanhamento da equipe de saúde do presídio.
A decisão judicial impôs restrições ao parlamentar durante o regime domiciliar, como a proibição de usar redes sociais, conceder entrevistas e se comunicar com outros investigados no caso. A medida atendeu a um pedido da defesa, que destacou a deterioração da saúde do deputado durante o período de prisão.
