A crescente presença de crianças e adolescentes na internet no Brasil tem levantado preocupações sobre os riscos associados a conteúdos inadequados, como pornografia, drogas e álcool. Especialistas defendem medidas mais rigorosas, inspiradas em países europeus e da Oceania, que já implementaram sistemas sofisticados de verificação etária. Atualmente, o método predominante no país é a autodeclaração de idade, considerada frágil e facilmente burlada, enquanto dados do IBGE mostram que mais de 80% das crianças e adolescentes acessam a internet regularmente.
Uma comitiva brasileira, incluindo representantes do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, participou de uma cúpula global em Amsterdam para discutir soluções internacionais. Durante o evento, especialistas compararam os perigos do ambiente virtual aos do mundo real, destacando a dificuldade de identificar menores em plataformas digitais. Tecnologias como reconhecimento facial e checagem de documentos foram apontadas como alternativas viáveis, sem expor dados pessoais diretamente aos sites.
No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.628, que prevê a obrigatoriedade de verificação etária, avança após aprovação no Senado. Embora o Brasil ainda esteja atrás de outros países na regulamentação, grandes empresas de tecnologia já adaptam suas ferramentas para mercados com leis mais rígidas, o que pode facilitar a implementação local. A expectativa é que essas medidas equilibrem o acesso à internet com a proteção integral de menores, promovendo um ambiente digital mais seguro.
