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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Debate sobre redução de penas para envolvidos em ataques de 8 de janeiro divide opiniões
PolíticaÚltimas notícias

Debate sobre redução de penas para envolvidos em ataques de 8 de janeiro divide opiniões

Bianca Almeida
Última atualização: 17 de abril de 2025 22:20
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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Um projeto alternativo à proposta de anistia para condenados pelos ataques de 8 de janeiro está sendo discutido no Congresso, com a possibilidade de reduzir as penas de participantes considerados secundários. A ideia, que prevê diminuição de um terço a um sexto da pena para réus de menor envolvimento, separando-os de líderes e financiadores, enfrenta resistência de parlamentares. O líder de um partido na Câmara criticou a negociação entre o Congresso e o STF, classificando-a como “anti-republicana”, e rejeitou a distinção entre graus de participação nos ataques.

A estratégia do partido é pressionar o presidente da Câmara para colocar em votação o projeto original de anistia, que já conta com 207 apoios declarados, embora precise de 257 votos para ser aprovado. Enquanto isso, mudanças no texto podem ser feitas após a definição de um relator. O requerimento de urgência para a votação, apresentado com 262 assinaturas, impede que o tema seja retirado ou adiado sem amplo debate.

Após o feriado da Semana Santa, o presidente da República deve se reunir com líderes partidários e o presidente da Câmara para discutir o tema. A expectativa é que as negociações avancem, embora as divergências permaneçam, especialmente sobre a legitimidade de diferenciar penalidades e a interferência entre Poderes.

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