O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o início de uma nova etapa de discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, com a realização de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 148/2015. A proposta prevê a diminuição da carga horária semanal para 36 horas, sem corte nos salários, alinhando-se a uma tendência global que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e impulsionar a produtividade. Paim citou exemplos de países como Islândia e Alemanha, onde medidas similares tiveram resultados positivos.
Além da PEC, o senador mencionou a tramitação de outras propostas no Congresso Nacional com o mesmo objetivo, todas mantendo a remuneração dos trabalhadores. Ele defendeu a modernização das relações trabalhistas no país, com a criação do Estatuto do Trabalho, também chamado de Nova CLT, que visa combater discriminação e precarização do emprego. A proposta, que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH), inclui a igualdade salarial entre homens e mulheres em funções equivalentes.
Paim enfatizou que a redução da jornada e a atualização das leis trabalhistas são essenciais para garantir direitos, melhorar a produtividade e fortalecer a economia. O debate reflete um esforço para equilibrar benefícios para trabalhadores e empregadores, seguindo experiências internacionais bem-sucedidas. O tema deve continuar em pauta nas próximas semanas, com a realização de novas audiências públicas.
