O anúncio de um contrato bilionário de venda de créditos de carbono pelo governo do Pará a uma coalizão internacional, incluindo governos e multinacionais, tem enfrentado resistência de organizações da sociedade civil e do Ministério Público. O acordo, que prevê a comercialização de 12 milhões de toneladas de créditos a US$ 15 cada, foi criticado por transformar florestas em objeto de especulação financeira e por supostamente violar a lei brasileira que proíbe a venda antecipada de créditos. A COP do Povo, grupo que reúne 20 instituições, divulgou uma carta exigindo a revogação do contrato e maior participação pública no processo.
O governo estadual defende a legalidade do pré-acordo, afirmando que a venda só será concretizada após a verificação das reduções de emissões, conforme exigido pela legislação. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) destacou que o contrato não gera obrigação financeira imediata e que o projeto está em fase piloto, com transparência. Paralelamente, a empresa Systemica, responsável pela restauração florestal em uma área degradada, afirmou que o contrato de créditos não interfere em seus trabalhos e que o mercado de carbono ainda está em fase de amadurecimento.
O debate reflete os desafios de equilibrar políticas ambientais, interesses econômicos e direitos das comunidades tradicionais. Enquanto o governo do Pará vê no mercado de carbono uma oportunidade para financiar a recuperação de áreas desmatadas, críticos alertam para riscos de privatização de florestas públicas e exclusão de populações locais. O impasse deve influenciar discussões na COP 30, que será sediada em Belém em 2025.
