O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou pela cassação do mandato de um parlamentar após analisar um caso de agressão ocorrido em 2023. O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), considerou que houve quebra de decoro parlamentar, descartando a alegação de legítima defesa. O incidente envolveu confrontos físicos com um militante de um movimento político e um deputado, gerando tumulto nas dependências da Casa.
O relator destacou que provocações anteriores não justificariam o uso de violência, conforme estabelecido pelo Código Penal. A votação foi suspensa após um pedido de vista, e o caso deve ser retomado em nova sessão. Se aprovado pelo conselho, o processo seguirá para o plenário, onde será necessária maioria absoluta para confirmar a cassação.
O parlamentar alvo da ação se manifestou nas redes sociais, afirmando estar preparado para as consequências e utilizando o processo para criticar grupos políticos e o orçamento secreto. O caso reacende debates sobre conduta ética e limites do confronto político no Legislativo.
