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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Conselho de ética recomenda cassação de mandato por agressão em incidente na câmara
PolíticaÚltimas notícias

Conselho de ética recomenda cassação de mandato por agressão em incidente na câmara

Amanda Rocha
Última atualização: 2 de abril de 2025 15:43
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou pela cassação do mandato de um parlamentar após analisar um caso de agressão ocorrido em 2023. O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), considerou que houve quebra de decoro parlamentar, descartando a alegação de legítima defesa. O incidente envolveu confrontos físicos com um militante de um movimento político e um deputado, gerando tumulto nas dependências da Casa.

O relator destacou que provocações anteriores não justificariam o uso de violência, conforme estabelecido pelo Código Penal. A votação foi suspensa após um pedido de vista, e o caso deve ser retomado em nova sessão. Se aprovado pelo conselho, o processo seguirá para o plenário, onde será necessária maioria absoluta para confirmar a cassação.

O parlamentar alvo da ação se manifestou nas redes sociais, afirmando estar preparado para as consequências e utilizando o processo para criticar grupos políticos e o orçamento secreto. O caso reacende debates sobre conduta ética e limites do confronto político no Legislativo.

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