O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), um parecer que recomenda a cassação do mandato de um parlamentar acusado de quebra de decoro. O relator do processo sugeriu a punição após analisar denúncias de agressão física durante um protesto no ano passado. A votação, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada por um pedido de vista.
O caso envolve um incidente filmado em que o parlamentar teria agredido um manifestante durante debates sobre a regulamentação de motoristas de aplicativo. A defesa alegou que houve reação a provocações, citando um histórico de confrontos por parte do grupo envolvido. O Conselho de Ética pode aplicar penalidades que variam de censura escrita até a perda do mandato, dependendo da decisão final.
As penas mais graves, como suspensão ou cassação do mandato, precisam ser confirmadas pelo Plenário da Câmara. A reunião do conselho está marcada para as 11 horas, em local ainda não definido. O processo reflete a aplicação de normas éticas no legislativo, com potencial impacto político.