O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a 5, a cassação do mandato de um deputado acusado de quebrar o decoro parlamentar. O parlamentar teria agredido fisicamente um militante durante um incidente na Câmara, utilizando chutes e empurrões. A decisão final sobre a perda do mandato caberá ao plenário, mas a data da votação ainda não foi definida.
O acusado afirmou que está sendo perseguido politicamente e planeja recorrer da decisão. O caso gerou repercussão e deve ser analisado em instâncias superiores antes de uma resolução definitiva. Enquanto isso, o processo segue tramitando dentro do legislativo.
A situação ilustra a aplicação de mecanismos de controle ético dentro do poder legislativo, reforçando a importância do respeito às normas institucionais. O desfecho do caso poderá influenciar futuros julgamentos envolvendo conduta parlamentar, servindo como um precedente para situações semelhantes.
