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Leitura: Conselho de ética aprova cassação de deputado por agressão a militante
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Conselho de ética aprova cassação de deputado por agressão a militante
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Conselho de ética aprova cassação de deputado por agressão a militante

Eduardo Mendonça
Última atualização: 10 de abril de 2025 07:48
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, o pedido de cassação de um parlamentar acusado de quebrar o decoro ao agredir um militante do MBL em 2023. O caso agora segue para o plenário, onde será necessário o apoio de 257 deputados para que o mandato seja revogado e o político fique inelegível por oito anos. O processo, no entanto, pode ser prolongado, já que o deputado pretende recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator do caso argumentou que a reação física do parlamentar foi desproporcional às provocações verbais do militante, descartando a tese de legítima defesa. Enquanto isso, o acusado alega que o processo é politicamente motivado, citando supostas interferências de figuras influentes na Câmara. O prazo para a decisão final é de 90 dias úteis, mas o recurso na CCJ pode adiar a deliberação.

O último caso de cassação aprovado pelo plenário foi em 2021, envolvendo uma ex-deputada condenada por envolvimento em um crime grave. O episódio atual reacende o debate sobre violência e conduta parlamentar, destacando os mecanismos de fiscalização dentro da Casa. Enquanto a decisão não é tomada, o processo seguirá seus trâmites, com possíveis desdobramentos políticos e jurídicos.

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