O governo do Pará anunciou a empresa vencedora da licitação para a concessão regionalizada de serviços de água e esgotamento sanitário em 99 municípios. A Aegea Saneamento arrematou três dos quatro blocos disponíveis, com um investimento total previsto de R$ 15 bilhões, beneficiando mais de 4,3 milhões de pessoas. A meta é universalizar o acesso à água até 2033 e ao esgotamento sanitário até 2039, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento. O governador destacou que o modelo de concessão é a alternativa mais efetiva para garantir os investimentos necessários, gerando empregos e tributos locais.
Os blocos concedidos incluem cidades como Belém, Ananindeua e municípios da Ilha do Marajó, com a Aegea pagando R$ 1,4 bilhão em outorga fixa. O Bloco C, que abrange regiões como Xingu e Baixo Amazonas, passará por novos estudos para futura licitação. O ministro das Cidades reforçou o compromisso do governo federal em expandir o saneamento básico, enquanto o BNDES destacou o impacto positivo do projeto na geração de empregos e na qualidade de vida da população.
O novo modelo prevê tarifa social para 1,6 milhão de pessoas, com desconto de 50% no consumo de até 15 mil litros mensais. A Cosanpa continuará responsável pela produção de água em Belém e região metropolitana, enquanto a concessionária assumirá a distribuição e o tratamento de esgoto. O governo garantiu fiscalização para evitar aumentos abusivos nas tarifas, assegurando acesso equitativo aos serviços essenciais.
