A última audiência da comissão responsável por discutir um acordo sobre o marco temporal terminou sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes avalia a possibilidade de prorrogar os trabalhos, mas ainda não há definição. A comissão, que já foi estendida duas vezes, debateu duas minutas de texto — uma proposta pelo gabinete do ministro e outra pela União —, mas as divergências persistiram em quase todos os pontos. Sem acordo, a decisão final será tomada por votação.
O objetivo do grupo é elaborar um anteprojeto para substituir a atual Lei do Marco Temporal, que define a demarcação de terras indígenas com base na ocupação em 5 de outubro de 1988. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os indígenas na comissão, abandonou as discussões anteriormente, criticando a busca por uma conciliação. O ministro deixou claro que a inconstitucionalidade do marco temporal não será discutida, pois já foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, e propõe focar em um “caminho do meio” para o procedimento de demarcação.
Em fevereiro, o ministro expressou confiança de que um texto equilibrado, garantindo os interesses tanto dos indígenas quanto dos proprietários rurais, teria chances de aprovação no Congresso. No entanto, representantes da União já afirmaram que não pedirão nova prorrogação, indicando que os prazos podem estar se esgotando. A comissão agora aguarda a decisão final sobre o destino das discussões.
