A última audiência da comissão responsável por discutir o marco temporal terminou sem consenso entre os membros nesta quarta-feira (2). O ministro Gilmar Mendes avaliará uma possível prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há decisão definitiva. A comissão, que já foi estendida duas vezes, teve participação de representantes da União, estados e municípios, além de integrantes de partidos políticos, mas enfrentou divergências em quase todos os pontos debatidos.
Os debates se concentraram em duas minutas de texto: uma proposta pelo gabinete do ministro, baseada em meses de discussões, e outra apresentada pela União. Com a falta de acordo, a decisão final será tomada por votação. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos originários, abandonou o grupo durante as discussões e criticou a busca por uma conciliação. O marco temporal, tese que limita a demarcação de terras indígenas às ocupadas até 1988, foi excluído da discussão por já ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
O objetivo da comissão é elaborar um anteprojeto de lei para substituir a atual Lei do Marco Temporal, buscando um equilíbrio entre os interesses indígenas e dos proprietários rurais. Em fevereiro, o ministro expressou confiança de que um texto equilibrado poderia ser aprovado pelo Congresso. No entanto, com as persistentes divergências, o caminho para um acordo ainda parece incerto.
