Uma comissão especial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (9) para discutir o programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate, solicitado por um deputado, tem como objetivo analisar a estruturação de um modelo nacional de cooperação interinstitucional para melhorar a preparação e a resposta a emergências. O programa, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro, é coordenado em parceria com os Corpos de Bombeiros.
A reunião também abordará possíveis fontes de recursos para viabilizar o Respad, incluindo a PEC 44/23, já aprovada pela Câmara e em análise no Senado. A proposta reserva 5% das emendas parlamentares individuais e de bancada para a prevenção de desastres. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta do país diante de eventos extremos, como as chuvas que recentemente atingiram municípios como Taquari (RS).
A audiência contará com a participação de convidados especializados no tema e ocorrerá no plenário 8, às 13h. A iniciativa reflete a crescente preocupação com a gestão de crises e a necessidade de ações integradas entre diferentes esferas governamentais para mitigar os impactos de desastres naturais.
