A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizará uma audiência pública na quinta-feira (24) para discutir o posicionamento do Brasil nas negociações do Tratado Global de Combate à Poluição por Plásticos. O debate, proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), visa analisar o alinhamento do país com as metas internacionais diante do crescente impacto ambiental causado pelo plástico. Anualmente, o Brasil contribui com pelo menos 325 mil toneladas de resíduos plásticos que chegam aos oceanos, um problema que demanda ações urgentes e coordenadas.
O tratado, aprovado pela Assembleia da ONU para o Meio Ambiente em 2022, conta com a adesão de 175 países, incluindo o Brasil. O acordo estabelece a criação de um Comitê Intergovernamental de Negociação (INC) para avançar nas discussões até 2024, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A audiência busca esclarecer os rumos das negociações e como o país pode equilibrar avanços econômicos, sociais e ambientais nesse processo.
Participarão do debate representantes de setores como indústria do plástico, saúde pública, organizações ambientais e academia, além de autoridades governamentais. Entre os confirmados estão diretores de associações industriais, pesquisadores e defensores da causa ambiental. A comissão aguarda ainda a confirmação de outros setores, como indústria química e órgãos federais, para enriquecer a discussão sobre esse desafio global.