A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avaliará nesta quinta-feira (23.abr.2025) a defesa apresentada por um parlamentar contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou sua cassação. O caso teve origem em um incidente ocorrido em abril de 2024, envolvendo um confronto físico com um ativista político. A defesa alega parcialidade do relator do processo, citando declarações prévias favoráveis à cassação, além de apontar inconsistências em decisões anteriores do conselho e afirmar que o direito ao contraditório foi prejudicado.
A CCJ não discutirá o mérito da ação, mas apenas a legalidade do processo. O relator designado para analisar a defesa terá duas opções: validar o parecer do Conselho de Ética, encaminhando o caso ao plenário, ou determinar a reinicialização do processo. Caso vá a votação, o presidente da Câmara afirmou que aguardará o prazo de 60 dias antes de submeter a decisão ao plenário, o que daria tempo para negociações políticas.
Há suspeitas de que a cassação possa estar relacionada a disputas políticas, incluindo críticas feitas pelo parlamentar ao orçamento secreto. O ex-presidente da Câmara negou qualquer perseguição, classificando as acusações como infundadas. O clima de tensão aumentou após a decisão do Conselho de Ética, que coincidiu com a interrupção de outras comissões para votação no plenário, levantando questionamentos sobre possível influência da liderança da Casa no processo.
