O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que condutores devem manter distância de segurança em relação a outros veículos e às margens da via. O artigo 192 do CTB proíbe especificamente a manobra de passar entre a guia e a lombada, como ocorreu em um acidente fatal em Limeira (SP). A infração é classificada como grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, embora especialistas apontem dificuldades na fiscalização devido à curta distância percorrida.
Especialistas destacam que o CTB não define uma metragem exata para a margem de segurança, deixando a critério do agente de trânsito a avaliação. A manobra de passar rente ao meio-fio é considerada arriscada, pois pequenos obstáculos, como pedais batendo na sarjeta, podem causar desequilíbrio. A falta de uma regulamentação clara contribui para a ocorrência de acidentes, especialmente em situações de alta velocidade.
Em Limeira, um acidente envolvendo uma motocicleta resultou na morte de uma jovem de 19 anos e deixou o condutor, de 18 anos, gravemente ferido. Câmeras de monitoramento registraram o momento em que a moto, em alta velocidade, passou entre a lombada e a guia, perdendo o controle e colidindo contra uma árvore. O caso reforça a necessidade de conscientização sobre as normas de segurança no trânsito e os riscos de manobras proibidas.
