Cinco escolas na região de Piracicaba (SP) passarão a adotar o modelo cívico-militar a partir do segundo semestre de 2024. O programa, proposto pelo governo estadual, combina a gestão disciplinar por parte de militares com o ensino pedagógico conduzido por profissionais da educação. A implementação foi aprovada após consultas públicas em 302 comunidades, das quais 132 votaram a favor, superando a meta inicial de 100 escolas para 2025. A seleção das unidades considerou critérios como vulnerabilidade social e desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp).
O processo de votação envolveu pais, responsáveis, alunos maiores de 16 anos e profissionais da educação, com mais de 106 mil votos computados – 87% deles favoráveis à adoção do modelo. Para ser aprovado, cada escola precisava atingir quórum mínimo (50% + 1) e maioria simples dos votos válidos. A Secretaria da Educação (Seduc-SP) divulgou a lista final das 100 escolas participantes, que devem atender cerca de 50 mil estudantes. O programa havia sido suspenso temporariamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a decisão foi revertida pelo STF.
No modelo cívico-militar, as atividades extracurriculares ficarão sob responsabilidade dos militares, em parceria com as secretarias de Educação e Segurança Pública, focando em valores como civismo e respeito. As escolas devem garantir a qualidade do ensino e o cumprimento de diretrizes pedagógicas, além de assegurar que princípios éticos e direitos humanos sejam preservados. O governo estadual se comprometeu a oferecer suporte técnico e financeiro, incluindo a compra de uniformes e a capacitação de profissionais.
