A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária nesta segunda-feira (14), o projeto que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. A honraria, proposta pela Mesa Diretora e já promulgada como Resolução 17/25, será concedida anualmente a três prefeitos por unidade da Federação que se destacarem no combate ao analfabetismo escolar. O critério de seleção será o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Inep, e a entrega ocorrerá preferencialmente em outubro, acompanhada de um diploma de menção honrosa.
A justificativa do projeto ressalta que a medalha visa reconhecer os esforços dos gestores municipais na superação do analfabetismo, considerado um obstáculo ao desenvolvimento pessoal e socioeconômico do país. Durante o debate, deputados como Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA) elogiaram a iniciativa por incentivar a educação básica sem gerar custos adicionais, enquanto Adriana Ventura (Novo-SP) destacou a importância de resultados concretos na alfabetização infantil.
Apesar do apoio majoritário, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a proposta, argumentando que a Câmara deveria focar em políticas públicas mais efetivas contra a desigualdade, em vez de conceder medalhas. No entanto, o Psol votou a favor da resolução, que segue agora para implementação.
