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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Câmara dos deputados analisa acordos internacionais e criação de grupo parlamentar
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Câmara dos deputados analisa acordos internacionais e criação de grupo parlamentar

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 24 de abril de 2025 08:50
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 1 min.
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O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (24) para discutir projetos de decreto legislativo (PDLs) relacionados a acordos internacionais e um projeto de resolução (PRC) que estabelece um grupo parlamentar. Essas matérias seguem o requisito constitucional de aprovação pelo Congresso Nacional, garantindo a validade dos tratados firmados pelo Brasil com outros países e entidades.

Entre os itens da pauta, destacam-se o PDL 391/24, que trata de um acordo com a Índia para evitar dupla tributação e combater evasão fiscal, e o PDL 725/24, que atualiza documentos estratégicos como a Política Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Além disso, o PRC 2/23 propõe a criação do grupo parlamentar Brasil-Malta, reforçando laços diplomáticos.

A sessão reflete a agenda legislativa voltada para relações internacionais e defesa, alinhando-se às diretrizes constitucionais. As decisões tomadas podem impactar a política externa e a cooperação econômica do Brasil, além de fortalecer a estrutura de defesa nacional.

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