A Câmara Municipal de Belém sancionou o fim do programa Bora Belém, que beneficiava mais de 18 mil famílias em situação de pobreza extrema. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (25), após a promulgação pela Câmara na quinta-feira (24). O programa, criado em 2021, transferia valores entre R$ 200 e R$ 500 por família, dependendo do número de filhos, com um investimento mensal de aproximadamente R$ 5 milhões.
A decisão foi aprovada por maioria de votos em sessão ordinária no dia 27 de março, com oposição de alguns vereadores. A Lei nº 10.146 determina que a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) comunique os beneficiários sobre o encerramento do benefício e que os recursos retornem ao Fundo Municipal de Assistência Social e outros fundos públicos. A sanção foi assinada por um vice-presidente da Câmara, devido à ausência do presidente e de outros membros da mesa diretora.
O Bora Belém atendia cerca de 80 mil pessoas na capital paraense, sendo uma das principais políticas de assistência social do município. A revogação do programa levanta discussões sobre o impacto nas famílias vulneráveis e o redirecionamento dos recursos públicos. A medida segue agora para implementação, sem detalhes sobre possíveis alternativas para os beneficiários.
