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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Câmara cassa mandato de parlamentar por ausência em sessões
Últimas notícias

Câmara cassa mandato de parlamentar por ausência em sessões

Amanda Rocha
Última atualização: 24 de abril de 2025 22:07
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de um parlamentar devido às repetidas ausências em sessões ordinárias. A decisão foi baseada em um artigo constitucional que prevê a perda do mandato para quem falta a mais de um terço das sessões sem justificativa formal. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar desde março de 2024, não se afastou do cargo, o que resultou no acúmulo de faltas.

O caso ganhou destaque por envolver uma figura política acusada de participação em um crime ocorrido sete anos atrás, embora a cassação tenha sido motivada exclusivamente pelas ausências. A Câmara ainda não analisou outro pedido de cassação, desta vez por quebra de decoro parlamentar, que aguarda votação há sete meses.

A decisão reforça a aplicação de regras institucionais, independentemente de outros processos judiciais em curso. O plenário da Câmara segue com a tramitação de outros processos relacionados ao parlamentar, enquanto a Justiça continua a investigar as acusações criminais envolvidas.

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