A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um programa de saúde mental voltado para a população idosa, com foco em ações prioritárias para aqueles em situação de vulnerabilidade. O texto, que agora segue para o Senado, altera o Estatuto da Pessoa Idosa e responsabiliza o SUS pela implementação das medidas. Além disso, o programa inclui campanhas de conscientização e capacitação para cuidadores, profissionais de saúde e familiares, visando melhorar o acolhimento de idosos com transtornos mentais.
O relatório anual sobre as atividades do programa será elaborado pelas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) e divulgado de forma transparente, respeitando a LGPD. Durante o debate no Plenário, parlamentares destacaram a importância da iniciativa para garantir envelhecimento ativo e saudável, especialmente para as populações mais carentes. A proposta também foi elogiada por ampliar o apoio aos cuidadores, peças-chave no cuidado diário dos idosos.
Segundo dados do IBGE, o Brasil possui 33 milhões de idosos, representando cerca de 15% da população. O projeto surge como uma resposta às demandas desse grupo, que tende a crescer nos próximos anos, reforçando a necessidade de políticas públicas direcionadas à saúde mental e ao bem-estar na terceira idade.
