Em resposta às tarifas de 10% impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o Executivo a adotar contramedidas comerciais. O texto, originalmente proposto em 2013, ganhou urgência após a recente escalada tarifária e também visa enfrentar restrições da União Europeia relacionadas à Lei Antidesmatamento. A medida permite ao Brasil aumentar taxas de importação, suspender concessões comerciais ou até limitar direitos de propriedade intelectual de países que adotarem barreiras às exportações nacionais.
O projeto estabelece que, caso as medidas iniciais sejam insuficientes, o governo poderá recorrer a mecanismos mais rigorosos, como a suspensão de remessas de royalties ou a restrição de patentes. A decisão afeta principalmente os EUA e a UE, cujas políticas são consideradas unilaterais e com exigências ambientais mais rígidas do que os padrões brasileiros. A votação ocorreu após anúncios prévios de tarifas específicas sobre aço, alumínio e automóveis.
A aprovação reflete a estratégia do Brasil de fortalecer sua posição em disputas comerciais, equilibrando retaliações econômicas com a defesa de interesses nacionais. O texto mantém flexibilidade para adaptação conforme a evolução dos conflitos, sem descartar diálogos futuros. A medida surge em um momento de tensões globais, onde o país busca evitar prejuízos às suas exportações enquanto responde a pressões externas.
