A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, destinada a reconhecer gestores municipais com resultados destacados no combate ao analfabetismo escolar. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi promulgado como Resolução 17/25 após aprovação em Plenário. Anualmente, três medalhas serão concedidas por unidade da Federação, com base no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Inep. A premiação incluirá um diploma de menção honrosa e ocorrerá preferencialmente em outubro.
A proposta foi elogiada por parlamentares de diferentes partidos, que destacaram seu potencial para incentivar melhorias na educação básica. Deputados como Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA) argumentaram que a iniciativa, sem custos adicionais, estimulará ações municipais em prol da alfabetização. Adriana Ventura (Novo-SP) reforçou a importância de os prefeitos se comprometerem com resultados concretos nessa área.
Apesar do apoio majoritário, o projeto recebeu críticas de Chico Alencar (Psol-RJ), que questionou o foco em premiações em vez de políticas públicas efetivas para reduzir desigualdades. Mesmo assim, o Psol votou a favor da proposta. A medalha visa reconhecer esforços contra o analfabetismo, considerado um obstáculo ao desenvolvimento pessoal e socioeconômico do país.
