A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3469/24, que consolida medidas provisórias relacionadas ao combate de incêndios florestais, queimadas e reconstrução de infraestruturas afetadas por eventos climáticos. Originalmente, o texto tratava apenas da contratação de tripulações estrangeiras para aeronaves de combate a incêndios, mas o relator incluiu outras quatro medidas provisórias em sua proposta preliminar, ampliando o escopo da matéria.
Entre as mudanças propostas está a modificação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, garantindo que a proteção original da vegetação nativa seja mantida mesmo após incêndios ou degradações não autorizadas. A medida busca preservar ecossistemas afetados por desastres ambientais, assegurando que áreas devastadas não percam seu status de proteção.
A análise do projeto ocorre em sessão plenária, com expectativa de avanços nas discussões. As medidas visam fortalecer a resposta do governo a crises ambientais, combinando ações emergenciais com políticas de longo prazo para mitigar danos e recuperar áreas atingidas. Mais detalhes devem ser divulgados em breve.
