O governo brasileiro concedeu asilo diplomático a uma ex-primeira-dama de um país vizinho e seu filho adolescente, com base em razões humanitárias. A decisão ocorreu após a pessoa em questão ter se abrigado na Embaixada do Brasil em Lima, seguindo uma condenação judicial em seu país de origem por crimes financeiros. O governo peruano emitiu um salvo-conduto, permitindo que ambos fossem transportados para Brasília em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Agora, as autoridades brasileiras avaliarão se concederão o status de refugiados aos dois.
A Polícia Federal emitiu registros provisórios para a ex-primeira-dama e seu filho, enquanto o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) analisa o pedido de refúgio. Entre 2023 e 2024, o Brasil recebeu mais de 126 mil solicitações de refúgio, das quais quase 91 mil foram aprovadas. O caso em questão envolve alegações de motivações humanitárias, incluindo a necessidade de tratamento médico.
O asilo diplomático foi baseado na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, que permite a países signatários conceder proteção a indivíduos considerados perseguidos políticos. O governo peruano afirmou que a embaixada brasileira citou o tratado durante as negociações. A convenção não obriga os países a justificar recusas, mas garante flexibilidade para oferecer asilo quando julgarem apropriado. O caso ocorre em um contexto em que o país vizinho tem histórico de ex-líderes enfrentando processos judiciais.
