O governo brasileiro confirmou nesta quarta-feira (16) a concessão de asilo diplomático a uma ex-primeira-dama do Peru, que chegou ao país acompanhada de seu filho menor de idade. O asilo foi formalizado na terça-feira (15), após negociações entre os governos do Brasil e do Peru, com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954. A decisão permitiu que ambos deixassem o território peruano com um salvo-conduto, e agora aguardam a análise do pedido de refúgio pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
A ex-primeira-dama havia sido condenada por lavagem de dinheiro em um processo que durou três anos, enquanto seu marido, também ex-presidente do Peru, cumpre pena no país. O governo peruano autorizou a saída com base em alegações de saúde, após um pedido anterior para tratamento médico no Brasil ter sido negado. O Ministério da Justiça brasileiro informou que os dois receberam registros migratórios provisórios até a decisão final sobre o refúgio.
O caso ocorre em um contexto em que o Brasil tem recebido um número significativo de solicitações de refúgio, com mais de 126 mil pedidos entre 2023 e 2024. A Convenção sobre Asilo Diplomático permite que países concedam asilo a perseguidos políticos, sem obrigatoriedade de justificativa. O Peru tem um histórico de ex-presidentes presos por corrupção, alguns dos quais cumprem pena na mesma base policial onde o ex-mandatário está detido.
