Nos últimos anos, o setor financeiro brasileiro foi impulsionado pelo crescimento das fintechs, empresas digitais que oferecem serviços financeiros inovadores. No entanto, o Banco Central está considerando regulamentar de forma mais rigorosa o uso de termos como “bank” ou “banco” por instituições que não possuem licença bancária completa. A proposta, atualmente em consulta pública até 31 de maio de 2025, visa aumentar a transparência para os consumidores, evitando confusões entre bancos tradicionais e fintechs com escopo de atuação mais limitado.
Caso aprovada, a medida pode impactar empresas como o Nubank, que terão de optar por solicitar uma licença bancária completa ou realizar um rebranding, alterando nomes, contratos e materiais de comunicação. Especialistas em direito financeiro defendem a proposta, alinhando-a com padrões internacionais de clareza no sistema financeiro, enquanto entidades do setor argumentam que a regra pode dificultar a inovação e reduzir a competitividade.
O Banco Central prevê um período de adaptação de seis a doze meses para que as instituições se ajustem às novas regras, caso sejam implementadas. A discussão envolve stakeholders como a ABFintechs e a Febraban, embora esta última ainda não tenha se posicionado oficialmente. A iniciativa reflete um esforço para equilibrar inovação e segurança, em um momento de maturação do setor de fintechs no Brasil.
