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Leitura: Autoridades contestam denúncia de violência doméstica em caso que tramita em segredo de justiça
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Autoridades contestam denúncia de violência doméstica em caso que tramita em segredo de justiça
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Autoridades contestam denúncia de violência doméstica em caso que tramita em segredo de justiça

Sofia Castro
Última atualização: 16 de abril de 2025 22:01
Sofia Castro
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Tempo: 1 min.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um político por crimes de violência doméstica, incluindo lesão corporal, cárcere privado e perseguição. Segundo a acusação, os episódios teriam ocorrido durante e após o término de um relacionamento, com relatos de agressões físicas e psicológicas. O acusado foi preso em flagrante em março, mas liberado após audiência de custódia e pagamento de fiança, afastando-se do cargo para se dedicar à defesa.

A defesa contestou a divulgação dos detalhes da denúncia, argumentando que o processo tramita em segredo de justiça e que a publicidade fere o princípio da presunção de inocência. O advogado do réu destacou que as alegações são unilaterais e que as controvérsias serão questionadas judicialmente. O MPSC, no entanto, sustenta que há evidências suficientes para a ação penal, incluindo relatos de testemunhas e medidas protetivas já expedidas.

O caso reacende discussões sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas complementares no combate à violência doméstica. Enquanto a investigação segue sob sigilo, o judiciário deverá avaliar as provas apresentadas por ambas as partes, mantendo o equilíbrio entre a proteção da vítima e os direitos legais do acusado.

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