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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Autoridades contestam denúncia de violência doméstica em caso que tramita em segredo de justiça
CotidianoÚltimas notícias

Autoridades contestam denúncia de violência doméstica em caso que tramita em segredo de justiça

Sofia Castro
Última atualização: 16 de abril de 2025 22:01
Sofia Castro
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Tempo: 1 min.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um político por crimes de violência doméstica, incluindo lesão corporal, cárcere privado e perseguição. Segundo a acusação, os episódios teriam ocorrido durante e após o término de um relacionamento, com relatos de agressões físicas e psicológicas. O acusado foi preso em flagrante em março, mas liberado após audiência de custódia e pagamento de fiança, afastando-se do cargo para se dedicar à defesa.

A defesa contestou a divulgação dos detalhes da denúncia, argumentando que o processo tramita em segredo de justiça e que a publicidade fere o princípio da presunção de inocência. O advogado do réu destacou que as alegações são unilaterais e que as controvérsias serão questionadas judicialmente. O MPSC, no entanto, sustenta que há evidências suficientes para a ação penal, incluindo relatos de testemunhas e medidas protetivas já expedidas.

O caso reacende discussões sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas complementares no combate à violência doméstica. Enquanto a investigação segue sob sigilo, o judiciário deverá avaliar as provas apresentadas por ambas as partes, mantendo o equilíbrio entre a proteção da vítima e os direitos legais do acusado.

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