Nos últimos dois meses, três pessoas morreram atropeladas em faixas de pedestres na Grande São Paulo, reacendendo discussões sobre a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as vítimas, duas jovens foram atingidas por um motorista em alta velocidade, mesmo com o sinal vermelho para pedestres, e uma idosa teve as pernas amputadas após ser atropelada por um ônibus. O CTB estabelece que pedestres têm prioridade absoluta, independentemente da sinalização, mas também prevê infrações para quem desrespeita as regras, embora essas raramente sejam fiscalizadas.
O código determina que, mesmo em semáforos, motoristas devem parar se um pedestre iniciar a travessia, enquanto pedestres devem sinalizar com a mão em vias sem sinalização. Especialistas destacam que a prioridade é a defesa da vida, mas a falta de fiscalização e o desrespeito às normas por ambos os lados agravam os riscos. Dados mostram um aumento de 30% nas mortes por atropelamento em São Paulo em 2024, com idosos sendo os mais vulneráveis.
Casos como esses muitas vezes são enquadrados como homicídio culposo, mas, quando há indícios de conduta deliberadamente perigosa, como excesso de velocidade, o motorista pode responder por dolo eventual sob o Código Penal, com penas mais severas. A Justiça já determinou a prisão preventiva de um condutor envolvido em um dos acidentes. Pesquisadores apontam que distrações no trânsito e a falta de atenção de pedestres e motoristas contribuem para o cenário alarmante.
