A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (16), tornar obrigatória a retenção de receitas médicas na compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy e similares, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A medida, aprovada por unanimidade, amplia o controle sobre a venda desses produtos, que agora seguirão as mesmas regras de antibióticos e remédios controlados, com as receitas ficando retidas nas farmácias. A validade das prescrições será de até 90 dias, e a decisão entrará em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União.
A decisão foi motivada pelo uso inadequado desses medicamentos, especialmente para emagrecimento sem indicação médica. Dados apresentados em reunião mostraram que 45% dos usuários de semaglutida ou tirzepatida não possuem prescrição, e 37% deles não têm sobrepeso ou obesidade. Além disso, mais da metade dos pacientes que realmente precisam dos remédios enfrentam dificuldades para encontrá-los nas farmácias. A Anvisa destacou que o uso indevido compromete o acesso para quem necessita e aumenta os riscos de eventos adversos.
O tema foi debatido desde novembro do ano passado, mas foi adiado duas vezes para análise técnica mais aprofundada. Representantes da indústria farmacêutica alertaram para o aumento da importação ilegal de insumos, indicando possível produção em larga escala sem regulamentação. Médicos e entidades de classe defenderam a medida como necessária para proteger a saúde pública, criticando a demora na decisão, que, segundo eles, prejudicou pacientes que dependem desses medicamentos.
