A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, baseia-se na falta de avaliação científica que comprove a segurança e eficácia da planta como ingrediente em suplementos. A medida não afeta o consumo da planta in natura, comum na culinária de estados como Goiás e Minas Gerais, mas suspende a venda, fabricação e propaganda dos produtos suplementares.
A Anvisa destacou que as empresas não apresentaram estudos suficientes para demonstrar os benefícios ou a segurança do uso da ora-pro-nóbis em suplementos. Além disso, a agência alertou para propagandas irregulares que atribuíam efeitos terapêuticos não comprovados aos produtos, o que pode enganar os consumidores. A resolução também determina a retirada dos itens já disponíveis no mercado, reforçando a fiscalização para evitar riscos à saúde pública.
Embora a ora-pro-nóbis seja reconhecida como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) e possua alto valor nutricional, sua inclusão em suplementos exige comprovação científica prévia. A planta, rica em proteínas, fibras e vitaminas, continua liberada para consumo in natura em preparações culinárias. A Anvisa reiterou que suplementos alimentares não substituem tratamentos médicos e devem ser destinados apenas a pessoas saudáveis, como complemento à alimentação.
