A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação e propaganda de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também exige o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado. A justificativa da agência é que a planta não possui autorização como ingrediente para suplementos, já que não passou por avaliações que comprovem sua segurança e eficácia.
A Anvisa destacou que, para ser usado em suplementos, um ingrediente precisa ser cientificamente reconhecido como fonte de nutrientes ou substâncias relevantes para a saúde. Ressaltou ainda que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas, como prevenção ou tratamento de doenças. Seu uso é destinado exclusivamente a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação.
A medida não afeta o consumo ou a venda da planta in natura, que tem uso tradicional na culinária, especialmente em estados como Goiás e Minas Gerais. A proibição refere-se apenas aos suplementos industrializados, mantendo a permissão para o uso culinário do ora-pro-nóbis.
