A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está aberta a analisar uma proposta intermediária para resolver a situação da Amazonas Energia, conforme declarou seu diretor-geral, Sandoval Feitosa. Duas alternativas estão em discussão: uma aprovada judicialmente, que prevê R$ 14 bilhões em flexibilizações via Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e um aporte de R$ 6,5 bilhões, e outra decidida pela Aneel, que autoriza a transferência de controle para a Âmbar Energia com R$ 8 bilhões em flexibilizações e R$ 10 bilhões em capital. A decisão final dependerá de uma análise técnica e jurídica, além de negociações entre as partes.
Recentemente, a Justiça concedeu uma prorrogação de 90 dias para a transferência de controle da Amazonas Energia à Âmbar, braço do Grupo J&F, após a empresa sinalizar a possibilidade de um acordo amigável com a Aneel. Feitosa destacou que qualquer nova proposta deve considerar riscos jurídicos e a conveniência regulatória, mas ressaltou que a iniciativa depende da empresa e do trâmite judicial, não apenas da agência.
O diretor-geral enfatizou que todas as decisões passarão pelo colegiado da Aneel, evitando medidas monocráticas, exceto em casos excepcionais previstos em norma. A agência aguarda uma proposta formal para avaliar sua viabilidade dentro dos parâmetros legais e regulatórios, buscando uma solução equilibrada para a complexa situação da distribuidora.
