A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá verificar se o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está seguindo os critérios estabelecidos para classificar os cortes na geração de energia renovável. Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, afirmou que não haverá redefinição dos conceitos atuais, mas sim uma análise para confirmar se as normas já em vigor estão sendo cumpridas. A discussão surge em meio a demandas do setor por maior clareza e possíveis compensações em casos de interrupções.
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho para propor soluções ao problema, incluindo a reclassificação de cortes por confiabilidade como “indisponibilidade externa” devido a atrasos na transmissão. Essa mudança poderia ampliar os mecanismos de ressarcimento aos geradores afetados, principal reivindicação do setor renovável. Atualmente, a compensação só é possível quando a interrupção é causada por falhas no sistema de transmissão, como danos em linhas.
Feitosa destacou que uma alteração regulatória é improvável no momento, reforçando que a Aneel apenas verificará a aplicação das normas existentes. “Se os conceitos já estiverem sendo cumpridos, não há o que fazer, a não ser rediscutir a norma”, afirmou. A agência mantém o foco em assegurar que as regras vigentes sejam seguidas, sem revisões imediatas, mesmo sob pressão do setor por ajustes.
