A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), que estava marcado para 27 de junho, após o Ministério de Minas e Energia (MME) revogar as diretrizes do certame. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência aguardará o novo ato do MME para decidir se reabre a consulta ou emite uma nova instrução. Caso as mudanças não sejam significativas, a Aneel poderá realizar uma consulta pública com prazo reduzido, garantindo que não será um obstáculo para políticas públicas.
Feitosa considerou acertada a decisão do MME de cancelar o leilão, citando riscos de judicialização que poderiam prejudicar o processo. Ele lembrou um caso em 2021 em que a agência foi obrigada por decisão judicial a homologar um participante inicialmente desclassificado. O diretor destacou que a medida evita incertezas e garante maior segurança jurídica para o certame.
Além disso, o diretor-geral apontou desafios na contratação de reserva de capacidade, como a dificuldade de assegurar estoques de biodiesel em volume suficiente para as usinas vencedoras do leilão. A Aneel segue em diálogo com o MME para alinhar os próximos passos, visando um processo transparente e eficiente.
